Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o sistema para gerenciamento de voluntários do Festival do Japão, o usuário expressa concordância integral com estes Termos de Uso. A utilização do sistema implica a aceitação automática de todas as condições aqui estabelecidas, incluindo o tratamento dos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
2. Finalidade e Uso Adequado
O sistema é disponibilizado exclusivamente para o gerenciamento das
atividades voluntárias relacionadas ao Festival do Japão. Os dados coletados
serão tratados com a finalidade de viabilizar a comunicação, coordenação e
organização das atividades dos voluntários, de acordo com as finalidades
previamente informadas e consentidas pelos usuários.
É vedada qualquer utilização do sistema que não esteja relacionada à finalidade
estabelecida, incluindo, mas não se limitando a:
- Tentativas de acesso não autorizado a informações de outros usuários;
- Uso do sistema para fins comerciais, publicitários ou ilícitos;
- Manipulação ou modificação indevida de informações.
3. Alterações nos Termos
Nos reservamos o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer
momento, de acordo com a necessidade operacional ou para atender mudanças legais
e regulatórias, especialmente no que se refere à proteção de dados pessoais.
As alterações serão comunicadas aos usuários através do sistema ou através do
e-mail informado durante o cadastro.
Recomenda-se que os usuários acompanhem regularmente as atualizações dos Termos.
Caso o usuário não concorde com as mudanças realizadas, poderá solicitar o
cancelamento de seu cadastro e a exclusão de seus dados pessoais, conforme os
procedimentos descritos na Política de Privacidade.